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Incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando o agronegócio, diz presidente do IA

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A incerteza em relação à Reforma Tributária está afetando o setor agropecuário. As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica apresentam uma variação significativa, oscilando entre 60% e 100%.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando seriamente o setor agropecuário.

“É crucial que tenhamos clareza e estabilidade no que diz respeito à Reforma Tributária. As incertezas em torno das alíquotas dos produtos da cesta básica e a complexidade do sistema tributário atual estão afetando de forma significativa o setor agropecuário. Precisamos de regras claras e consistentes para garantir a sustentabilidade do agronegócio e proteger o acesso da população a alimentos essenciais. É fundamental que as discussões em curso levem em consideração as necessidades e especificidades do nosso setor”, comentou Isan.

De acordo com um estudo da FGV, caso as alíquotas não sejam mantidas em zero para produtos da cesta básica, isso poderá resultar em um aumento nos preços de produtos essenciais para a população, impactando negativamente o consumo.

Por essa razão, representantes do setor agropecuário defendem a manutenção das reduções tributárias, com a sugestão de elevar as alíquotas de 60% para 80% e ampliar a lista de produtos considerados como cesta básica.

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Em comparação com outros países, onde o tempo médio de conformidade tributária é de 240 horas, no Brasil, esse processo é muito mais complexo, demandando 1.898 horas, devido à intricada estrutura tributária e às obrigações acessórias.

A simplificação do sistema tributário em um imposto único é considerada fundamental, porém, as incertezas em torno da Reforma Tributária e seu impacto no agronegócio e nos investimentos são temas de discussão entre especialistas.

“As alíquotas para os produtos da cesta básica precisam ser definidas com cuidado, de modo a não impactar negativamente o consumo de itens essenciais, prejudicando a população em geral e o agronegócio que é o grande motor econômico desse país”, frisou o presidente do IA.

As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica variam entre 60% e 100%. Produtos agropecuários, agrícolas, pesqueiros e florestais estão sujeitos a uma alíquota de 60%, enquanto os hortifrutigranjeiros enfrentam uma alíquota de 100%.

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Os regimes diferenciados para biocombustíveis permanecerão conforme estabelecido pela Constituição Federal. Produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, terão a opção de aderir ao CBS ou ao IBS, ou optar por não aderir a nenhum deles. Aqueles com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões permitirão que seus compradores possam receber créditos relacionados a esses impostos.

“A classificação dos alimentos que compõem a cesta básica ainda não está completamente definida. Há até mesmo discussões sobre a possibilidade de criar duas categorias distintas para a cesta básica, uma com alíquota zero e outra com reduções, que seriam aplicadas a itens considerados essenciais e flexíveis. No entanto, os detalhes sobre quais produtos se enquadram em cada categoria ainda não estão claros e essa indefinição é prejudicial para todos”, completou Isan Rezende.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de reforma tributária começa a ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima terça-feira (07.11).

Fonte: Pensar Agro

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Brasil importa 73% das vacinas contra doença fatal no gado

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O Brasil colocou no mercado 9,98 milhões de doses de vacinas contra clostridioses em agosto, mas quase três em cada quatro vieram do exterior. Os dados mostram que a oferta mensal se manteve próxima de 10 milhões de doses, enquanto a produção nacional perdeu participação e aumentou a dependência das importações para proteger os rebanhos.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 7,30 milhões de doses disponibilizadas no mês passado foram importadas, o equivalente a 73,16% do total. As fábricas brasileiras forneceram 2,68 milhões de doses, ou 26,84%.

Em julho, haviam sido colocadas no mercado 10,16 milhões de doses, das quais 60,31% eram importadas. Na passagem de um mês para o outro, a oferta total diminuiu 1,7%, mas a produção nacional caiu aproximadamente 34%. As importações cresceram 19% e sustentaram o abastecimento.

O balanço não significa necessariamente que as vacinas chegaram de forma regular a todas as regiões. O número divulgado pelo governo corresponde às doses liberadas para comercialização, e não à quantidade efetivamente vendida, distribuída em cada Estado ou aplicada nos animais.

O acompanhamento mensal começou depois de uma escassez registrada no início do ano. Fabricantes interromperam a produção e a comercialização de imunizantes entre o fim de 2025 e janeiro de 2026, reduzindo a oferta em um mercado já concentrado. Desde então, o governo passou a acelerar a análise de lotes importados e a negociar com as empresas a ampliação da produção.

As clostridioses não são uma única doença. O nome reúne diferentes enfermidades provocadas por bactérias do gênero Clostridium e, principalmente, pelas toxinas produzidas por esses microrganismos. Entre as mais conhecidas estão o botulismo, o carbúnculo sintomático, chamado no campo de manqueira, a gangrena gasosa, a enterotoxemia e o tétano.

Essas bactérias conseguem formar esporos resistentes, que permanecem por longos períodos no solo, na água, em restos de animais e no ambiente das propriedades. Em determinadas condições, os microrganismos se multiplicam ou produzem toxinas que atingem o sistema nervoso, os músculos ou o aparelho digestivo dos animais.

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No botulismo, a toxina provoca paralisia progressiva, dificuldade para caminhar e engolir e, nos casos graves, parada respiratória. A contaminação pode ocorrer pelo consumo de água ou alimento impróprio e pelo contato com restos de animais em pastagens, silagens ou suplementos.

O carbúnculo sintomático atinge principalmente bovinos jovens e bem alimentados. A doença provoca febre, dificuldade de locomoção e inchaço dos músculos. A evolução é muito rápida e a mortalidade pode se aproximar de 100%. Em muitas ocorrências, o animal é encontrado morto antes que o produtor perceba sinais claros.

A enterotoxemia está associada à produção de toxinas no intestino e pode surgir após mudanças bruscas na alimentação, especialmente em sistemas intensivos. O tétano e a gangrena gasosa estão relacionados à contaminação de ferimentos, inclusive aqueles provocados por procedimentos de manejo.

As clostridioses geralmente não se espalham entre os animais da mesma forma que uma virose altamente contagiosa. O risco está na presença dos agentes no ambiente e na dificuldade de tratamento. Como a evolução costuma ser rápida, a vacinação preventiva é considerada a principal forma de controle.

O prejuízo começa com a morte do animal, mas não termina nela. O produtor perde o valor investido em genética, alimentação, medicamentos, mão de obra e tempo de criação. Também pode ter gastos com diagnóstico, descarte da carcaça, atendimento veterinário e revisão do manejo sanitário e nutricional.

Pelos preços atuais, um bezerro vale cerca de R$ 3,4 mil. Um bovino terminado com 18 arrobas pode superar R$ 6,2 mil, considerando a cotação do boi gordo próxima de R$ 347 por arroba. Em confinamentos, a perda inclui ainda toda a alimentação consumida até o momento da morte, o que torna o prejuízo maior conforme o animal se aproxima do abate.

Levantamentos realizados em confinamentos colocam as clostridioses entre as principais causas sanitárias de mortalidade. Em propriedades sem vacinação adequada, surtos de botulismo ou manqueira podem atingir vários animais em poucos dias e comprometer o resultado de um lote inteiro.

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Não existe uma estimativa oficial consolidada do prejuízo anual provocado por essas doenças em todo o País. O impacto nacional ocorre pela soma das mortes nas propriedades, da menor produção de carne e leite e do aumento das despesas sanitárias. Diferentemente da febre aftosa, as clostridioses não costumam provocar o fechamento generalizado de mercados internacionais, mas reduzem a eficiência econômica da pecuária.

Com um rebanho de aproximadamente 238 milhões de bovinos, além de milhões de ovinos e caprinos que também podem ser imunizados, o Brasil precisa de oferta contínua. Uma única aplicação nem sempre completa a proteção. Animais vacinados pela primeira vez geralmente precisam de dose inicial e reforço, conforme a idade, o produto utilizado e a orientação do médico-veterinário.

Por isso, não é possível comparar diretamente as quase 10 milhões de doses liberadas em agosto com o tamanho total do rebanho e concluir que o volume é suficiente ou insuficiente. A necessidade varia ao longo do ano e depende do histórico de vacinação, da categoria animal e dos riscos presentes em cada propriedade.

A retomada das importações reduziu o risco imediato de falta, mas a queda da produção nacional mantém o setor exposto a atrasos logísticos, oscilações cambiais e problemas nos países fornecedores. O desafio agora é garantir que a oferta permaneça regular e chegue às regiões pecuárias antes de ocorrerem falhas nos calendários de imunização.

O Mapa informou que trabalha com a indústria para ampliar a fabricação no País, viabilizar as importações e acelerar a fiscalização e a liberação dos produtos. Para o produtor, a orientação é não substituir ou adiar o protocolo por conta própria e procurar o médico-veterinário responsável para definir a vacina e o calendário adequados ao rebanho.

Fonte: Pensar Agro

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