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Cuiabá e Estado firmam acordo para agilizar concessão de licenciamentos ambientais

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o vice-governador Otaviano Pivetta assinaram na tarde desta quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que transfere ao município a competência para licenciar e fiscalizar 35 atividades que até então eram atribuições exclusivas do órgão estadual. A medida visa descentralizar as atribuições, reduzir a burocracia e agilizar a liberação de licenças para obras e empreendimentos na capital.

“Temos muitas obras no município, especialmente da iniciativa privada, que estão paradas por excesso de burocracia. Com essa delegação, o processo fica mais direto e ágil. O empreendedor não precisará mais ir e voltar entre prefeitura e estado para conseguir avançar”, afirmou o prefeito Abilio. “Agora vamos poder licenciar postos de combustíveis, áreas com resíduos sólidos, loteamentos, entre outros, direto aqui no município”.

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a importância da aproximação entre a gestão ambiental e os cidadãos. “O município está mais perto do cidadão e é mais ágil. Essa delegação permite que os prefeitos e vereadores decidam localmente o que querem fazer, fortalecendo a verdadeira função do município”, afirmou. “A exceção são as grandes indústrias com alto potencial poluidor, que continuam sob responsabilidade do estado”.

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A secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que a transferência é fruto da estruturação da gestão ambiental municipal. “Cuiabá é o terceiro município a receber essa delegação, depois de Sinop e Sorriso. Isso só foi possível porque a capital investiu em sua equipe técnica. Quem ganha é a população, que terá mais rapidez nos processos, com atendimento centralizado na prefeitura”, disse. Ela também informou que a Sema continuará prestando suporte técnico e promovendo capacitações para garantir a qualidade dos licenciamentos.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, José Afonso Botura Portocarrero, também esteve presente e celebrou a nova fase de autonomia e modernização da pasta.

Termo de cooperação

O Acordo de Cooperação Técnica nº 0297/2025 delega ao município de Cuiabá o licenciamento e fiscalização de 35 atividades de impacto ambiental local, como loteamentos urbanos, condomínios, estações de tratamento de água, redes de esgoto, postos de combustíveis, entre outros. A Sema se compromete a oferecer suporte técnico, treinamento e supervisão contínua. Em contrapartida, o município deve manter equipe técnica habilitada, formular a política ambiental local, apresentar relatórios semestrais e custear as capacitações. O acordo tem validade de dois anos e pode ser renovado.

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A SEMA/MT ficará responsável pela capacitação, suporte técnico, orientação e repasse de informações ao Município de Cuiabá, bem como supervisionar, coordenar e fiscalizar a execução do Acordo. Cabendo ao Município de Cuiabá fiscalizar e licenciar as atividades a ele delegadas; formular a política municipal do meio ambiente, manter equipe técnica habilitada; custear as despesas para capacitação dos técnicos; encaminhar relatórios semestrais referentes as atividades relacionadas no anexo do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Campanha da Prefeitura marca participação da Seleção Brasileira nos bairros de Cuiabá

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A campanha Minha Rua é Show de Bola, idealizada pela Prefeitura de Cuiabá, encerrou neste domingo (5) sua participação na Copa do Mundo de 2026 ao lado da população. Mesmo com a derrota da Seleção Brasileira por 2 a 1 para a Noruega, resultado que eliminou o Brasil da competição, milhares de moradores voltaram a se reunir em diferentes bairros da capital para acompanhar a partida em um ambiente de integração, lazer e convivência comunitária.

Ao todo foram 5 partidas e 16 ruas contempladas. Nesta rodada, os telões foram instalados na Travessa L6, no Jardim Liberdade; Rua Alta Floresta, no CPA II; Rua Santa Isabel, no bairro Santa Isabel; e Rua U, no bairro Primeiro de Março. As ruas foram escolhidas por votação popular nas redes sociais da Prefeitura, após se destacarem pela mobilização dos moradores e pela decoração durante a competição.

Nos bairros Jardim Liberdade e Primeiro de Março, a programação contou ainda com uma parceria com a Coca-Cola, que distribuiu gratuitamente 500 latinhas de refrigerante em cada um dos pontos de transmissão. A ação também teve o apoio da empresa Moreninha do CPA, responsável pela distribuição de 500 picolés em cada um desses dois locais, proporcionando ainda mais lazer e confraternização às famílias durante a transmissão.

O prefeito Abilio Brunini acompanhou a partida na Rua Alta Floresta, no CPA II, e destacou que, mais do que o resultado em campo, a campanha cumpriu o objetivo de fortalecer a convivência entre os moradores e resgatar uma tradição que marcou gerações de cuiabanos.

“Independentemente do resultado da Seleção, quem venceu foi a nossa população. Ver as ruas cheias, as famílias reunidas, as crianças brincando e os vizinhos celebrando esse momento juntos mostra que conseguimos resgatar um sentimento muito bonito de comunidade. Esse sempre foi o principal objetivo da campanha”, afirmou o prefeito.

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No CPA II, além da transmissão da partida, os moradores organizaram churrasco, música ao vivo, sorteio de uma camiseta da Seleção Brasileira e reuniram centenas de pessoas em um grande momento de confraternização.

A mobilização da comunidade começou semanas antes do Mundial e envolveu dezenas de moradores na preparação da decoração.

“Foi tudo feito com o esforço dos moradores. Ninguém doou nada. A gente foi pedindo ajuda para um, para outro, e, com a união da comunidade, conseguimos reunir os materiais e transformar a rua. Cerca de 40 pessoas participaram dessa mobilização, que começou três semanas antes da Copa”, contou o morador Marcelo Silva.

Morador do CPA II há 40 anos, Mauri Padilha afirmou que nunca havia presenciado uma mobilização semelhante no bairro.

“Eu moro no CPA há 40 anos e nunca tinha visto uma mobilização como essa. A organização ficou muito bonita e reuniu toda a comunidade. Quero agradecer ao prefeito Abilio Brunini por apoiar essa iniciativa e valorizar os moradores, que se dedicaram para deixar o bairro ainda mais bonito”, afirmou.

Para a moradora Lauricelly Leite, a campanha proporcionou um momento de integração que ficará na memória da comunidade.

“Foi uma tarde muito especial para todos nós. Ver a rua cheia, as famílias reunidas e todo mundo vivendo esse clima de Copa foi emocionante. Agradeço ao prefeito Abilio Brunini por incentivar esse projeto, que aproximou os moradores e fez o nosso bairro reviver essa tradição”.

Ao longo da Copa do Mundo, a campanha percorreu diversos bairros de Cuiabá, levando telões, lazer e fortalecendo os laços entre as comunidades.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Na partida contra o Haiti, cinco locais receberam a estrutura da Prefeitura: Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que contou com uma estrutura especial voltada à comunidade haitiana residente na capital.

Na terceira transmissão, durante a vitória do Brasil por 3 a 0 sobre a Escócia, os telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada.

Na quarta rodada, o Brasil venceu o Japão por 2 a 1, de virada, garantindo a classificação às oitavas de final. Na ocasião, a Prefeitura levou a estrutura para a Rua Cruz da Malta, no bairro Serra Dourada; Rua F, no Jardim Passaredo; Rua Cinco, no bairro São João Del Rey; e Rua 10, no bairro Jardim Aroeira.

Com cinco transmissões realizadas durante a Copa do Mundo, a campanha Minha Rua é Show de Bola transformou ruas de diferentes regiões de Cuiabá em grandes pontos de encontro, incentivando a participação popular e resgatando uma tradição que há anos fazia parte da história da cidade. Mesmo com a eliminação da Seleção Brasileira, o legado da iniciativa permaneceu nas comunidades, que voltaram a ocupar os espaços públicos para viver momentos de integração, amizade e pertencimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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