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Cuiabá faz monitoramento e realinhamento de metas estabelecidas no planejamento estratégico

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As secretarias da Prefeitura de Cuiabá participaram, na segunda-feira (30) e terça-feira (31), do ciclo de monitoramento e realinhamento do programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) 2022/2023. A iniciativa é executada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem como objetivo definir e assegurar o cumprimento de metas que favorecem o fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas pela gestão Emanuel Pinheiro.  

As reuniões foram conduzidas pelo consultor e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Desidério. Com base no relatório das metas de 2022, foram debatidas as realizações dos lançamentos para encerramento no GPE 2022; o status da duplicação das metas de 2023; a apresentação de novas propostas de projeções de resultados para 2023; e ainda a reavaliação de metas de longo prazo do programa.

O professor relatou que as reuniões são continuidade do trabalho que o TCE realiza com os Municípios, por meio do GPE, visando incentivar na administração pública a cultura do planejamento estratégico. Ainda segundo ele, o ano de 2023 apresenta um aspecto importante de evolução das ferramentas de planejamento e consolidação da metodologia de acompanhamento de resultados.

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“Essas reuniões têm o objetivo de refletir sobre os resultados alcançados em 2022, avaliar os pontos positivos, as metas atingidas, efetuar um diagnóstico das metas não conforme, para que em 2023 sejam revertidos esses resultados. Assim, faremos a consolidação desse ciclo que foi iniciado em 2021 e que já está chegando em seu nível de maturidade, mesmo com o período pandêmico que enfrentamos”, comentou.

Desidério destacou ainda que Cuiabá tem sido referência para outros municípios de Mato Grosso. “Todos os relatórios que elaborei, sempre ressaltei o engajamento e a motivação das equipes da Prefeitura de Cuiabá. Então, a avaliação é bem positiva. Existem muitos municípios que ainda não chegaram ao nível de maturidade de acompanhamento de planejamento estratégico de Cuiabá”, completou o professor.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani, após o encerramento do ciclo de avaliação e acompanhamento, a Prefeitura apresentará os resultados à população, em uma reunião com conselhos participativos e a sociedade em geral. Ele aponta ainda que também já há um trabalho voltado para as perspectivas, realinhamento, e duplicação das metas para o exercício de 2023.

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“Com base na análise de cada um dos indicadores, das ações planejadas por cada secretaria, o professor propôs melhorias metodológicas. Vamos encaminhar essas recomendações debatidas para cada setor, para cada planejamento setorial, a fim de que possam fazer a avaliação e aplicação. A nossa intenção é fazer com que tudo isso possa melhorar cada vez mais a nossa gestão”, explicou.

O secretário valorizou ainda a parceria com o TCE que, conforme sua avaliação, não só acompanha, mas também dá o suporte necessário aos Municípios. “O planejamento estratégico na gestão pública passa por uma nova e moderna fase, em que conceitos do setor privado de eficiência, eficácia, estão sendo aplicados. Então, o próprio Tribunal vem ao longo dos anos adaptando metodologias e evoluindo cada uma delas”, pontuou. 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal

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Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.

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O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.

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Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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