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Prefeitura de Cuiabá supera metas do TAC na Atenção Primária à Saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou desempenho acima dos parâmetros estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público no que se refere aos atendimentos realizados na Atenção Primária à Saúde (APS). Os dados, extraídos do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS), apontam avanços expressivos tanto nos atendimentos individuais e odontológicos quanto nas ações de vacinação.

De acordo com os registros, a rede de Atenção Primária manteve um volume consistente de atendimentos, alcançando a superação da meta estipulada pelo TAC, de 55.333 atendimentos individuais mensais — a partir de setembro. No referido mês, foram realizados 76.438 atendimentos, resultado que demonstra o comprometimento das equipes multiprofissionais e da gestão municipal com o acesso da população aos serviços de saúde.

No campo da imunização, o desempenho também foi positivo. O parâmetro estabelecido pelo TAC é de 17.222 aplicações mensais, e Cuiabá superou essa meta a partir do segundo semestre, com destaque para os meses de maio e julho, que apresentaram volumes expressivos de doses aplicadas. Os números evidenciam o empenho das equipes em garantir a ampliação da cobertura vacinal e o cumprimento das metas pactuadas com os órgãos de controle.

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Na área odontológica, o número de atendimentos individuais apresentou crescimento significativo, superando o parâmetro mínimo de 8.192 atendimentos mensais a partir de setembro. Os resultados mostram o fortalecimento das ações de saúde bucal e o avanço na cobertura assistencial da rede de Atenção Primária.

Para a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, os números refletem o trabalho contínuo de fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada do sistema de saúde.

“Esses resultados mostram o comprometimento das nossas equipes e o sucesso das estratégias que vêm sendo adotadas para garantir o acesso da população aos serviços básicos. A Atenção Primária é o coração do SUS, e investir nela é investir em cuidado, prevenção e qualidade de vida para os cuiabanos”, destacou.

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, também ressaltou o empenho das equipes e a eficiência das ações implementadas.

“Cada unidade de saúde tem se dedicado diariamente para cumprir e superar as metas, mesmo diante dos desafios. Esse desempenho é fruto da integração entre gestão e servidores, do planejamento estratégico e do acompanhamento constante dos indicadores que orientam nossas políticas públicas”, pontuou.

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Os resultados refletem o esforço conjunto das equipes, a eficiência da gestão e o compromisso da Prefeitura de Cuiabá em oferecer serviços de saúde de qualidade e acessíveis à população. As metas superadas reforçam o papel estratégico da Atenção Primária como base para a consolidação de uma rede de cuidado resolutiva e humanizada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal

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Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.

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O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.

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Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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