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Transporte coletivo será gratuito em Várzea Grande neste domingo de eleição

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), determinou a gratuidade do transporte coletivo público municipal neste domingo (04.10), data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A medida será válida das 6h às 18h30.

A gratuidade foi estabelecida pela Portaria GAB/SMSPMU nº 042/2026 e será aplicada de forma universal a todos os usuários do transporte coletivo municipal, independentemente de serem eleitores, do local de votação, domicílio eleitoral ou condição socioeconômica. Durante o período determinado, não será cobrada tarifa dos passageiros.

Para utilizar o transporte gratuitamente, não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação, comprovante de endereço ou qualquer outro documento que comprove a condição de eleitor. A portaria estabelece, contudo, que o usuário deverá utilizar o cartão de transporte para acesso ao benefício.

A medida contempla todas as linhas municipais regulares de transporte coletivo urbano em operação em Várzea Grande, mantendo os respectivos itinerários e a operação do sistema. As linhas deverão funcionar conforme os horários e escalas previamente estabelecidos, com frequência compatível com a demanda e com a oferta dos dias úteis.

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A Prefeitura também determinou que a empresa responsável pela operação mantenha em circulação a frota necessária para o cumprimento das escalas e que sejam adotados ajustes operacionais ou reforço de veículos, caso seja identificada necessidade para garantir a continuidade e a adequada prestação do serviço.

A gratuidade tem como objetivo garantir a mobilidade da população durante o processo eleitoral e não poderá ser condicionada à comprovação de que o passageiro está se deslocando para votar. A portaria também determina atendimento igualitário aos usuários e manutenção das condições de acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A norma prevê ainda que não poderá haver propaganda eleitoral ou partidária nos veículos, pontos de parada, terminais ou demais equipamentos vinculados ao sistema de transporte coletivo durante a operação gratuita.

A medida também está prevista para o dia 25 de outubro, caso haja segundo turno das eleições em Mato Grosso e/ou para o cargo de presidente da República, conforme o calendário eleitoral e as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A Portaria nº 042/2026 foi assinada em 30 de setembro de 2026 e entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Conselho reforça defesa dos direitos da população idosa em Várzea Grande

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Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reforça a importância da proteção, da valorização e da garantia de direitos da população com 60 anos ou mais. Em meio às ações voltadas ao segmento, o Conselho exerce papel estratégico no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.

“O Conselho é um órgão permanente, paritário, deliberativo e consultivo, com atribuições relacionadas ao acompanhamento, à fiscalização e à deliberação sobre políticas públicas para a pessoa idosa. Em junho deste ano, por exemplo, o colegiado criou uma Comissão Permanente de Visita Técnica às instituições que atendem esse público, com atuação em instituições de longa permanência, centros de convivência e entidades socioassistenciais”, explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, Cilbene Maria Rosa da Conceição.

Ela destaca que a data também é um momento para reforçar o papel da sociedade na defesa dos direitos da população idosa.

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“O Dia da Pessoa Idosa é uma oportunidade para lembrar que envelhecer com dignidade é um direito. Nosso trabalho no Conselho é fortalecer a participação social, acompanhar as políticas públicas e contribuir para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e garantidos”, afirmou.

A Prefeitura também vem fortalecendo a articulação das políticas públicas voltadas à população idosa. Em 2025, o município criou a Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/VG), com a proposta de integrar serviços e instituições e ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência, à negligência e ao abandono.

A prefeita Flávia Moretti destaca que a valorização da pessoa idosa deve fazer parte das políticas permanentes do município.

“Valorizar a pessoa idosa é reconhecer sua história, sua experiência e sua contribuição para Várzea Grande. Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas e a rede de proteção para garantir respeito, dignidade, segurança e qualidade de vida.”

Para a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, a atuação integrada entre poder público, Conselho e sociedade é fundamental para ampliar a proteção.

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“A pessoa idosa precisa estar no centro das políticas de proteção social. O trabalho integrado permite identificar demandas, fortalecer a rede de atendimento e garantir que os direitos sejam efetivamente assegurados.”

Além de fiscalizar e acompanhar serviços, o Conselho também atua no fortalecimento do controle social e na articulação de iniciativas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A atuação do colegiado inclui o acompanhamento das condições de atendimento, acessibilidade, alimentação e cumprimento das normas destinadas à proteção desse público.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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