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Chico Guarnieri solicita implantação de “Patrulha Maria da Penha” em Barra do Bugres

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Na busca assegurar o apoio para a proteção das mulheres que estão sob medidas protetivas que residem na cidade de Barra do Bugres e fortalecer as ações de prevenção a violência contra a mulher, o deputado estadual Chico Guarnieri solicitou (indicação nº439/2025), ao governo de Mato Grosso, a implantação de uma Patrulha Maria da Penha no município.

Instituído em 2024, o Programa Patrulha Maria da Penha, vinculado à Polícia Militar, proporciona um atendimento especializado e constante às mulheres que têm medida protetiva, garantindo que a violência não se perpetue. Além disso, através da atuação integrada das forças de segurança e serviços públicos, busca garantir a proteção dessas mulheres, fortalecendo também as ações de prevenção e os canais de denúncias.

“A presença de uma patrulha especializada vai garantir a fiscalização das medidas protetivas de urgência, com um monitoramento contínuo do cumprimento das ordens judiciais; o programa também realiza visitas periódicas às vítimas, é um acompanhamento bem próximo”, explicou o deputado.

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Guarnieri destacou que a Patrulha Maria da Penha tem ainda um viés preventivo, ao buscar a conscientização da população sobre a importância de respeitar os direitos das mulheres e prevenir a violência doméstica, por meio de ações educativas que envolvem o público escolar e a sociedade em geral.

A indicação foi apresentada na sessão do dia 12 de fevereiro e encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Dados da Patrulha

Foto: NATALIA ARAUJO GOMES

A Patrulha Maria da Penha atendeu 5.670 mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso ao longo de 2024, e realizou 12.671 visitas solidárias às vítimas e 1.398 aos autores dos crimes.

Já as prisões em flagrante de suspeitos por violência doméstica registrou um aumento de 56,4%, saltando de 140, em 2023, para 219 em 2024.

Mato Grosso não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pela Patrulha.

Fonte: ALMT – MT

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Chico Guarnieri propõe meia-entrada a doadores de cabelos

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O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei (nº 390/2025) para concessão da meia-entrada a doadores de cabelos destinados às pessoas em tratamento de quimioterapia. Os cabelos são encaminhados para confecção de perucas exclusivas aos pacientes que lutam contra o câncer.
A proposta se aplica a todos os locais de visitação pública em que sejam oferecidos eventos culturais, esportivos e de lazer. A meia-entrada corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso cobrado, sem restrição de data e horário.
“Além de ser um incentivo para a doação de cabelos, a concessão do benefício também valoriza a atitude solidária e contribui para conscientização da importância, da empatia e ações de amor ao próximo. Os doadores manifestam apoio para quem está enfrentando esse grande desafio: a luta contra o câncer”, disse Guarnieri.
Conforme a proposição, para os doadores terem direito ao benefício, a entrega deverá ser comprovada através da emissão de um certificado ou documento gerado pela instituição responsável, previamente credenciada pelo Poder Executivo.
O Projeto foi apresentado na sessão plenária do dia 19 de março e segue para análise nas comissões pertinentes.

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Fonte: ALMT – MT

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