Os garis responsáveis pela coleta de lixo em Cuiabá estão em greve desde a tarde desta terça-feira (25), em protesto contra as condições de trabalho e o suposto descumprimento de compromissos assumidos pela Locar Saneamento Ambiental, empresa terceirizada responsável pelo serviço na Capital.

Segundo o advogado Celso Oliveira, que acompanha os trabalhadores, a categoria enfrenta uma situação que ele classifica como de condições de trabalho “análogas à escravidão”.

Com a mobilização, a coleta de resíduos já opera de forma reduzida. De acordo com o advogado, dos cerca de 30 caminhões que normalmente saem diariamente para atender as rotas da cidade, apenas 10 estão deixando a garagem após a deflagração da greve.

A Locar mantém contrato com o município para execução da coleta de resíduos. Documentos oficiais mostram que o Contrato nº 448/2024 foi firmado com a Prefeitura de Cuiabá e recebeu aditivo no início deste ano. A própria administração municipal identifica a empresa como responsável pela prestação do serviço de coleta de lixo doméstico na Capital.

A empresa também foi responsável pela coleta de lixo em Várzea Grande. O contrato firmado com o município vizinho terminou em meio a uma disputa administrativa e judicial. Em março deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac) informou que negociações envolvendo a Locar, representantes jurídicos, poder público e Justiça do Trabalho resultaram em acordos para pagamento das verbas rescisórias dos motoristas atingidos pelo encerramento do contrato.

Segundo Celso, porém, a situação dos garis não teria recebido a mesma solução. O advogado afirma que os trabalhadores de Cuiabá acompanharam o que ocorreu em Várzea Grande e decidiram se organizar para reivindicar seus direitos, desta vez por meio de uma comissão formada pelos próprios funcionários e, segundo ele, sem auxílio do sindicato.

“As reclamações sobre as condições oferecidas aos trabalhadores não são recentes. Em 10 de agosto, os garis já haviam interrompido a coleta por cerca de duas horas para cobrar direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho. Na ocasião, a categoria estabeleceu prazo para que a Locar apresentasse uma proposta e já admitia a possibilidade de greve caso não houvesse solução”, revelou Celso.

Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão questões relacionadas a horas extras, depósitos do FGTS, recolhimentos previdenciários, composição das equipes, alimentação, denúncias de assédio moral, sexual e até racismo. Há ainda registros anteriores de reclamações de que caminhões estariam circulando com apenas dois coletores, apesar da previsão de três trabalhadores por veículo no acordo coletivo.

Celso afirma que, durante as negociações mais recentes, representantes da Locar teriam se comprometido a atender uma série de reivindicações e formalizar por escrito os pontos acertados com a comissão dos trabalhadores. Segundo ele, entretanto, parte dos documentos ainda não foi assinada conforme negociado.

Um dos pontos seria a garantia de estabilidade de um ano no emprego aos integrantes da comissão responsável pela negociação. Conforme o advogado, a empresa teria concordado com a medida, mas ainda não formalizou o compromisso.

O advogado também relata demissões ocorridas durante as tratativas. Segundo ele, dois garis teriam sido desligados depois de questionarem a quantidade insuficiente de trabalhadores nas equipes de coleta. Um motorista também teria sido demitido por justa causa durante o período de negociação. Para Celso, os episódios levantam suspeita de retaliação contra funcionários envolvidos nas cobranças.