VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura

Published

4 meses ago

30 de abril de 2026

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.

Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.

A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.

Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.

O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.

Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.

O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.

Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.

O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft

Galeria de Fotos (3 fotos)

1/3

2/3

3/3

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:

VÁRZEA GRANDE

Poços artesianos reforçam abastecimento de água em cinco escolas municipais de Várzea Grande

Published

4 horas ago

26 de agosto de 2026

Da Redação

Cinco escolas da rede municipal de ensino de Várzea Grande serão contempladas com a abertura de poços artesianos para reforçar o abastecimento de água e garantir melhores condições de funcionamento das unidades. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), estabelecida por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “Aliança pela Água”. A execução dos trabalhos é acompanhada e articulada pelo Departamento de Obras da SMECEL.

Os trabalhos começaram no início desta semana pela Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Mário Antunes de Almeida, onde a equipe já acompanha a execução do poço. A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, esteve no local e acompanhou o início dos serviços.

Para a diretora da unidade, Suzana Nogueira Lopes, a chegada do poço representa uma conquista não apenas para a escola, mas também para os moradores do entorno. Segundo ela, a própria comunidade demonstrou interesse na implantação do poço na unidade, justamente pela possibilidade de contribuir com o abastecimento da região.

“Estou feliz, principalmente porque vai beneficiar a comunidade ao redor, os vizinhos. Essa foi uma proposta deles, de ter o poço aqui na escola para contribuir com a escola e também com os moradores do bairro”, contou Suzana.

A diretora explicou que, apesar de não ser frequente, a escola já enfrentou situações de falta de água. Quando o abastecimento era interrompido, a unidade precisava solicitar apoio e aguardar o restabelecimento do fornecimento.

“A água era bem precária. Não cheguei a ficar sem água muitas vezes, foram poucas vezes, mas chegou a acabar algumas vezes. Quando isso acontecia, a secretaria auxiliava. Agora, para nós, ficou ótimo, porque o poço já vai beneficiar a escola e trazer mais qualidade de vida para todo mundo, principalmente para os moradores, que estavam com uma angústia muito grande e reclamavam bastante”, relatou.

Além de reforçar o abastecimento, a instalação do poço dentro da unidade escolar também oferece mais segurança para os equipamentos. Suzana explicou que, antes do início dos trabalhos, buscou orientação junto à Secretaria de Educação para garantir que a instalação fosse realizada de forma adequada.

“Uma das vantagens é justamente que, quando se fura poço em outros lugares, existe o risco de roubo de fios e cabos. Aqui, dentro da escola, o espaço é preservado, é fechado. Então essa também é uma vantagem”, explicou a diretora.

A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, destacou que a ação faz parte de um trabalho articulado para atender às demandas estruturais das unidades escolares e proporcionar melhores condições para o funcionamento da rede.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, também ressaltou a importância do apoio recebido do Governo do Estado para fortalecer o abastecimento de água nas escolas.

“A ajuda que estamos recebendo do Estado na questão da água é de muita valia para a nossa Educação. A água é fundamental para o funcionamento das escolas e para garantir qualidade de vida aos nossos alunos e profissionais. Essa parceria nos permite avançar e levar melhorias concretas para as unidades da nossa rede”, destacou Maria Fernanda.

Depois da conclusão dos trabalhos na EMEB Mário Antunes de Almeida, as equipes seguirão para outra escola contemplada pela parceria. Os serviços serão realizados sucessivamente até que as cinco unidades previstas sejam atendidas.

A iniciativa reforça o compromisso de unir esforços entre o município e o Governo do Estado para enfrentar demandas de infraestrutura e garantir que as escolas municipais tenham condições cada vez melhores para acolher estudantes e profissionais da Educação, além de contribuir com as comunidades onde estão inseridas.