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FISCALIZAÇÃO

Polícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta

O homem, de 54 anos, atendia principalmente crianças com TEA em uma clínica sem alvará sanitário e sem habilitação profissional.

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A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18.06), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.

A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.

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Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.

No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.

Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.

O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.

“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.

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Copa do Mundo entra no arraial e anima festa junina da unidade 1º de Março

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O clima de alegria, tradição e Copa do Mundo tomou conta da unidade 1º de Março do Programa Siminina durante a festa junina que reuniu meninas atendidas, familiares e equipe pedagógica em uma grande celebração cultural, na tarde desta quinta-feira (18).

A festividade contou com apresentações de dança, brincadeiras, pescaria, comidas típicas e muita criatividade nas caracterizações das participantes, que compareceram com vestidos coloridos, tranças, laços e adereços tradicionais.

A coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, destacou que a atividade integra o calendário pedagógico e tem como objetivo promover a convivência e o desenvolvimento social das participantes.

“Dançar uma quadrilha não é apenas dançar. É aprender a trabalhar em equipe, conviver, criar amizades e desenvolver habilidades sociais. Hoje estamos no 1º de Março, uma das maiores unidades do Siminina, onde atendemos cerca de 140 meninas. Optamos por realizar a festa em um único período para que os pais e familiares pudessem participar”, afirmou Ivete.

Outro destaque foi a apresentação ensaiada pela Siminina Débora Ferreira. Ela contou que a escolha das músicas foi feita em conjunto com as meninas, mesclando clássicos das festas juninas com sucessos atuais.

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“Nós escolhemos as músicas juntas. Selecionamos canções que têm a ver com a festa junina e também incluímos uma música que elas pediram muito, ‘Brasil Com S’. Foi desafiador ensaiar, porque conciliar os horários nem sempre é fácil, mas é muito prazeroso ver todas elas dançando e se divertindo”, explicou Débora.

As meninas apresentaram uma coreografia que reproduziu, de forma lúdica, comemorações características de jogadores como Vinícius Júnior, Raphinha, Casemiro, Marquinhos, Endrick, Estêvão e Neymar. O número arrancou aplausos do público e levou o clima da Copa do Mundo para o arraial do Siminina.

Além das apresentações, as meninas participaram de brincadeiras, como a pescaria, e se deliciaram com pipoca, paçoca, doces e outras guloseimas típicas.

A festa da unidade 1º de Março integra uma programação especial promovida pelo Programa Siminina ao longo desta semana. As celebrações seguem até julho nas 18 unidades distribuídas pela capital.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas com idades entre 6 e 14 anos. Além de atividades recreativas e culturais, o programa oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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